A Declaração de Desempenho, que exprime o desempenho do produto em relação às suas características fundamentais, é emitida pelo fabricante quando o produto é introduzido no mercado e estiver coberto por uma norma uniformizada ou seja, em conformidade com uma Avaliação Técnica Europeia (se o fabricante tiver optado por seguir este procedimento), com o que assume a responsabilidade da conformidade do produto com o desempenho declarado.
Os importadores ou distribuidores que introduzirem um produto no mercado com o seu nome, deverão emitir a declaração de desempenho com a própria marca, com as mesmas responsabilidades do fabricante.
Uma cópia da Declaração de Desempenho é entregue pelo fabricante, ou noutro caso, pelo distribuidor ou importador, ao destinatário do produto ou de uma parte do produto, tanto em papel ou por via eletrónica. Em alternativa, poderá dar-se acesso a uma cópia da declaração de desempenho informando o destinatário do produto que a pode consultar na página da Internet do fabricante, distribuidor ou importador.
A referência da Declaração de Desempenho está incluída na etiqueta como parte dos requisitos de mercado CE do produto.
No anexo, junta-se um exemplo do conteúdo da Declaração de desempenho em conformidade com o Regulamento Europeu de produtos para a construção, para referir um caso real. As Declarações de Desempenho dos produtos INDEX podem ser descarregadas a partir da nossa página na Internet, na secção “documentos” do produto correspondente.
Os fabricantes deverão conservar a Declaração de Desempenho durante dez anos após o lançamento do produto no mercado (Artigo 11.2).
